A Portugal Telecom, S.A. em parceria com a PT Inovação S.A (conjuntamente com a colaboração do INESC-Porto), e com a Medidata, S.A desenvolveu um pacote de produtos e serviços especialmente dirigido ao mercado autárquico: o NetAutarquia.
Concebido com o intuito de facilitar o processo de modernização da administração autárquica, o NetAutarquia possibilita aos munícipes o acesso remoto ao sistema de informação da autarquia permitindo assim que estes, usufruam de uma forma rápida e eficiente dos serviços prestados pelo seu município.
De uma forma geral, os munícipes poderão proceder à:
- Consulta de informação genérica relativa às autarquias aderentes ao NetAutarquia.
- Consulta de procedimentos que especificam as acções a desencadear junto da autarquia para atingirem um determinado propósito.
- Consulta de processos residentes no sistema de informação autárquico relativos a Obras Particulares e Publicidade.
- Consulta de pagamentos relativos a taxas e licenças efectuados ou a efectuar.
- Preenchimento e impressão de requerimentos para entrega posterior na autarquia.
O NetAutarquia assenta nas seguintes duas componentes:
Um servidor central, acessível através da Internet pela URL www.netautarquia.pt, aloja uma base de dados que contem a informação requerida pelo utilizador. Esta informação é constituída por elementos estáticos (como informação de carácter genérico relativa a cada uma das autarquias aderentes ao NetAutarquia e templates de requerimentos) e elementos dinâmicos (como a informação relativa ao munícipe). A informação estática está permanentemente alojada no servidor e necessita apenas de actualização esporádica. A informação dinâmica apenas existirá no servidor durante a respectiva sessão de consulta.
Um router com interface para Acesso Primário RDIS permite a comunicação do servidor central com os servidores locais de cada uma das autarquias aderentes. A informação dinâmica associada a cada um dos processos que o utilizador pretende consultar, residente no sistema de informação autárquico, pode assim ser disponibilizada.
Um servidor remoto aloja uma base de dados que contem informação considerada necessária para a prestação dos serviços autárquicos. Esta informação é obtida periodicamente a partir do sistema de informação de autarquia sendo, posteriormente, transferida para o servidor central sempre que um utilizador pretenda consultar um processo autárquico.
Um router com interface para Acesso Básico permite a comunicação do servidor central como servidor remoto. A informação dinâmica associada a cada um dos processos que o utilizador pretende consultar, residente no sistema de informação autárquico, pode assim ser transferida com a máxima segurança.
A arquitectura da solução NetAutarquia encontra-se representada na figura seguinte:
Fig. 1: Arquitectura do NetAutarquia.
O NetAutarquia, enquanto promotor da modernização da administração autárquica, permite:
O uso das novas tecnologias de informação e comunicação permite que os munícipes possam, a partir de suas casas ou empresas, aceder e usufruir da informação e serviços disponibilizados pela autarquia. As operações mais simples, passíveis de automatização, podem assim ser efectuadas remotamente pelo munícipe sem que este se veja obrigado a deslocar-se à autarquia no seu apertado período de funcionamento.
A prestação de mais e melhores serviços acessíveis a todos os munícipes, facilita e estimula a participação destes na vida comunitária da sua autarquia. A descentralização do atendimento e a desburocratização dos processos são elementos chave para a dinamização da comunicação da autarquia com o exterior.
A disponibilização de informação acessível a todos e a prestação de serviços simples a partir da Internet, permite que os recursos humanos do município possam trabalhar sobre questões de maior urgência e importância.
A especificação dos procedimentos autárquicos necessária à implementação dos novos serviços electrónicos promove a reorganização interna de alguns processos de funcionamento da autarquia. A necessidade de uniformizar determinados modelos de requerimentos de processos, por forma a serem integrados num sistema de informação coerente, obriga a que as autarquias normalizem os seus procedimentos mais habituais.
O NetAutarquia baseia-se nas mais recentes tecnologias de informação e comunicações. A infra-estrutura sobre a qual assenta o NetAutarquia permite não só a prestação dos serviços autárquicos mais habituais como também a implementação de outros serviços mais avançados, como a possibilidade de efectuar pagamentos electrónicos de taxas e licenças autárquicas.
O NetAutarquia pressupõe a existência na autarquia dos seguintes elementos:
Aplicação |
Versão |
Processos de Obras Particulares (OBP) |
3.05 |
Publicidade (PUB) |
1.05 |
Hardware:
- Pentium 200 MMX
- Mínimo de 128 MB de memória RAM
- Mínimo de 1 GB de memória em disco
- Placa de rede
- Leitor de CD-ROM
Software:
- NT Server + OptionPack
- SQL Server 7.0
O NetAutarquia, na sua configuração base, inclui:
- Aplicação de Interface com o Sigma
- Módulo de gestão local dos munícipes com acesso ao NetAutarquia
- Módulo de gestão remota do NetAutarquia.
Opcionalmente, o NetAutarquia poderá ainda incluir o seguinte elemento:
O sistema de atendimento é constituído por pelo menos duas componentes:
- A componente central, Posto Multiserviço localizada na Câmara Municipal, onde estará um elemento do departamento de atendimento autárquico.
- A componente remota, Posto Multiserviço localizada numa Junta de Freguesia, onde estará um munícipe ou funcionário da Junta de Freguesia.
Um sistema de atendimento, na sua configuração base, permite que entre as componentes remota e local se efectuem:
- Comunicações interactivas de voz e vídeo sobre RDIS
- Envio e/ou Recepção de documentos
- Digitalização local de documentos
Para isso ambas as componentes possuem o seguinte equipamento:
- PC com placa de comunicações RDIS
- Sistema pessoal de videoconferência
- Impressora
- Scanner
O sistema de atendimento é um opcional particularmente interessante uma vez que:
- permite descentralizar o atendimento ao munícipe.
- disponibiliza o acesso a serviços de atendimento informático a pessoas que não possuam equipamento apropriado.
- disponibiliza um conjunto de serviços telemáticos não disponíveis na maioria das casas dos munícipes.
- Interligar Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia recorrendo às capacidades típicas dos sistemas de videoconferência para PC.
Fig. 2: Arquitectura do Sistema de Atendimento.